Agenda do Curso

Curso “Realizando o adequado gerenciamento de contratos”

Fortaleza, 7 a 9 de Outubro de 2013

Agenda

1° Dia (07/10/13)

Manhã

8h00 às 8h15 – registro dos participantes

Abertura: 8:15h às 9:00h

BID: boas vindas e objetivos do curso (15 min)

PNUD: apresentação institucional e contexto da parceria com o BID (15 min)

09:10h às 12:10h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- Dinâmica do Treinamento e perfil dos participantes (10 min)

- Compreendendo o processo de contratação (40 min apresentaçao e 20 min debate)

            . TDR e Especificações Técnicas

Coffee-break – início as 10:30 as 10:45 (15 minutos)

- Compreendendo o processo de Gestão do Contrato e a responsabilidade pelo gerenciamento do contrato; ( 1 hr de apresentaçao e 30 min de debate)

            .O que é o Gerenciamento do contrato ( definições e objetivos)

. Perfil do Gerente de contratos;

. Ações e responsabilidades durante o gerenciamento do contrato;

Tarde

14:00h às 18:00h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- Desafios e Riscos na Gestão de Contratos (14:00h às 16:00h)

. Identificação dos principais problemas, a partir da fala e da experiência dos   participantes do curso;

. Prevenir ou corrigir falhas na execução contratual: Qual a atitude mais adequada?

. Boas práticas de gerenciamento de contratos;

. Identificação e gerenciamento de riscos na execução do contrato;

            Coffee-break – início as 16:00h as 16:20h (20 minutos)

ESTUDO DE CASO ÊNFASE EM DESAFIOS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO DE CONTRATOS (1 hora e 30 minutos)

2° Dia (08/10/13)

Manhã

08:00h às 12:00h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- O gerenciamento de contratos como ferramenta de prevenção a fraude e corrupção;(1 hora)

.  Red Flags(alertas) de fraude e corrupção na execução dos contratos.

- Os instrumentos e ferramentas para o gerenciamento do contrato; (1 hora)

            .Preparação do dossiê técnico e de acompanhamento do contrato.

.Recebimento de bens de consumo e duráveis – formalidades; Recebimento provisório e definitivo – procedimentos;

- Gerenciando os pagamentos contratuais;

Coffee-break – inicio as 10:00h as 10:20h (20 minutos)

ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DE UM INSTRUMENTO PARA GERENCIAMENTO DO CONTRATO E/OU CONTRATO COM INDÍCIOS DE FRAUDE/CORRUPÇÃO (1:30h)

Tarde

14:00h às 18:00h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- Entendendo o contrato:

. Os modelos de contratos utilizados pelo BID;

. A obrigatoriedade do Contrato;

. Características do Contrato;

. As cláusulas essenciais em contrato;

Coffee-break das 16:00h as 16:20h

. Os Direitos do contratado e as Obrigações do Contratante/Cliente;

. As modalidades de Garantias Contratuais;

. A duração do contrato

Discussão dos temas anteriormente apresentados pelos participantes - Início às 17:20h(DURAÇÃO 40 MIN)

3° Dia (09/10/13)

Manhã

08:00h às 12:00h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- As possibilidades de alteração do contrato;

. Aditivo contratual – possibilidades e hipóteses;

- Reajuste do preço do contrato (aplicabilidade)

- Os casos de rescisão do contrato.

- Consequências do descumprimento contratual e a formalização do regular processo legal;

                       

Coffee-break das 10:00h as 10:20h

ESTUDO DE CASO SOBRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E/OU RECISÃO

Tarde

14:00h às 18:00h (com intervalo de 15 minutos para coffee break)

- Previsão das sanções contratuais – responsabilidade e eficácia; Aplicação das sanções Responsabilidade proveniente do contrato – responsabilidades administrativa, civil e penal; (1 hora)

- Avaliação do curso: feedback em plenária e preenchimento de formulários individuais de avaliação do curso. (1 hora)

Coffee-break: das 16:00h as 16:20h

APRESENTAÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO DO PNUD NA EXECUÇÃO DE PROJETOS/MONITORAMENTO DE CONTRATOS